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Caio Fabio Rufino Barros

Belém (PA)

Sobre mim

Advogado, Consultor e Parecerista;
Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho.
Membro da Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB/PA.

Publicações

(14)

Caio Fabio Rufino Barros

Modelo · há 7 anos

Petição de justificativa, impossibilidade de Empregador Doméstico comparecer a audiência, substituição por preposto.

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ – __. Processo nº: (x.x.x.) (x.x.x.) , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado ao final...

Caio Fabio Rufino Barros

Artigo · há 7 anos

É possível o Empregador Doméstico fazer-se substituir por preposto?

É possível o Empregador Doméstico fazer-se substituir por preposto? A Consolidação das Leis Trabalhistas , a respeito da Audiência de Julgamento estabelece que o Reclamado deverá estar presente sendo...

Caio Fabio Rufino Barros

Artigo · há 8 anos

Princípio do formalismo moderado e o Fracionamento de Licitação como erro formal.

MEDAUAR (2014) esclarece que o Princípio do Formalismo Moderado, a priori, busca compor ritos e formas simples, embora suficientes para a segurança jurídica dos sujeitos, tais quais o contraditório e...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 45%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(3)

Caio Fabio Rufino Barros

Comentário · há 10 anos

Historia do direito

Katherine Maria · há 10 anos

Parabéns, continue escrevendo!

Caio Fabio Rufino Barros

Comentário · há 10 anos

Mantida decisão que declarou abusividade de greve de metalúrgicos após dispensa em massa em fábrica no ABC

Caio Fabio Rufino Barros · há 10 anos

Tenho pra mim que o sindicato só irá arcar com as despesas processuais, tendo em vista que no acórdão os Juízes negaram o benefício de gratuidade de justiça. Quanto aos prejuízos das pessoas que foram despedidas, o sindicato não irá arcar com nenhuma verba trabalhista referente as rescisões dos contratos de trabalho individual.

Caio Fabio Rufino Barros

Comentário · há 10 anos

Publicou no Jusbrasil? Um outro site famoso não vai mais lhe querer

Rafael Costa · há 10 anos

Uma infelicidade desse site, que não só irá deixa de agregar conhecimento acadêmico, como também perde leitores e visitantes.

Por mais que eu sempre quisesse escrever e elaborar artigos científicos, nunca fui incentivado pelos meus pares na graduação, e sinto que aqui na JusBrasil eu posso compartilhar meu conhecimento, e realmente aprender todos os dias que visito o site.

A beleza do conhecimento é nos cativar a buscar por mais dele, o site pecou nesse aspecto, espero que um dia mude seu pensamento.

Recomendações

(27)

Hender Gifoni

Artigo · há 8 anos

Direito Penal na Prática

Caros amigos, hoje (com um pouquinho de atraso) venho trazer dicas práticas muito importantes acerca do Direito Penal. Quando o advogado é contratado para realizar o acompanhamento do inquérito...

Natália Oliveira

Artigo · há 8 anos

Reclama da desvalorização… Não valoriza o estagiário

É muito comum ver/ouvir reclamações da classe advocatícia no que tange condições de trabalho, vide associados que na verdade são empregados mal remunerados, horas absurdas de trabalho,...

119

Flávio Tartuce

Artigo · há 8 anos

Artigo. União estável e namoro qualificado.

UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO [1] Flávio Tartuce [2] A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que...

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